Publicado em
01/11/2024
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Compliance é o conjunto de práticas e boas práticas adotadas por uma organização para garantir que suas operações, políticas e comportamentos estejam em conformidade com a regulamentação vigente.
Nos últimos anos, o termo compliance tem ganhado destaque no ambiente corporativo, sendo reconhecido como um fator essencial para o sucesso sustentável das organizações.
Afinal, em um cenário globalizado, onde regras e exigências mudam rapidamente, estar em conformidade é crucial para evitar problemas legais e éticos.
Mais do que isso, novos riscos que vão além da simples conformidade se tornam cada vez mais evidentes, e o compliance pode atuar como um agente essencial na gestão desses riscos.
Mas, então, o que realmente significa compliance, e por que ele é tão importante para as empresas?
Continue a leitura e tenha uma visão completa sobre o compliance, sua importância e como ele pode ser o alicerce de uma cultura organizacional íntegra e de uma gestão de riscos eficaz.
O termo “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir” ou “estar em conformidade”.
Mas o que é o compliance no contexto empresarial?
O compliance refere-se à conformidade com normas e regulamentos aplicáveis à atividade de uma empresa, seja no âmbito interno (como políticas e códigos de conduta) ou externo (como leis e regulamentações governamentais).
Em outras palavras, compliance é o compromisso de agir corretamente e dentro dos parâmetros legais e éticos estabelecidos.
Nesse sentido, é possível imaginar o compliance como uma espécie de “guardião” , responsável por garantir que todos os processos estejam em ordem e que seus públicos sigam padrões éticos e legais.
Entendemos o papel do compliance. Mas por que ele é importante para sua empresa?
Existem três razões principais. Vamos conferir:
Redução de Penalidades
Em primeiro lugar, ao garantir a integridade da organização, o compliance evita que sua empresa sofra penalidades que podem comprometer tanto sua reputação quanto sua continuidade no mercado.
📖 Leia também: Sanções administrativas: o que são e quais os tipos
Diferencial Competitivo
Em um mundo globalizado, a conformidade não é apenas uma questão de cumprir regras; é também um diferencial. Empresas que seguem padrões éticos ganham mais credibilidade e conquistam a confiança do público e do mercado, reduzindo riscos reputacionais.
Prevenção de Fraudes e Golpes
Por último, o compliance exige constante vigilância sobre possíveis vulnerabilidades que possam comprometer a integridade da organização. Dessa forma, o time de conformidade ajuda a prevenir fraudes, práticas corruptas e outros problemas que podem surgir na operação.
Como vimos, o compliance não se resume apenas ao cumprimento de regras e regulamentos. Ele abrange diversas áreas, cada uma com foco específico para garantir que a empresa opere de forma ética, segura e em conformidade com leis e padrões de mercado e gerencie riscos da maneira correta. Então, vamos conferir alguns dos principais tipos de compliance?
Como o próprio nome diz, é o compliance que busca assegurar que está em conformidade com todas as leis e normas aplicáveis ao seu setor.
Se concentra em garantir que uma empresa esteja em conformidade com normas e regulamentações relacionadas aos direitos dos trabalhadores e às relações de trabalho.
👉 Veja também: Compliance trabalhista: o que é e como implementar na sua empresa
É a área de compliance focada em regulamentações de proteção ao consumidor. Nesse sentido, coloca a organização para respeitar os direitos do consumidor, promover transparência nas informações, assegurar a qualidade e segurança dos produtos e, acima de tudo, tratar o cliente com ética e respeito.
Cuida da adoção de práticas e controles que garantem que os processos de compras e aquisições dentro de uma organização.
Esse tipo de compliance tem como objetivo evitar práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel, abuso de posição dominante e outras condutas que possam prejudicar o mercado e os consumidores.
➡️ Você pode saber mais em Compliance concorrencial: o que é e quais seus benefícios
Assegura que um hotel opere dentro dos padrões legais e regulatórios, ao mesmo tempo em que protege seus hóspedes.
No campo do compliance, conhecer e estar atualizado sobre as principais legislações é essencial para que empresas e profissionais sigam diretrizes legais e éticas em suas operações. Por isso, separamos as principais legislações para você conhecer!
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) é uma das legislações mais significativas. Ela estabelece a responsabilidade objetiva das empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
A LGPD é uma legislação recente que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. Ela exige que empresas adotem práticas de proteção e privacidade de dados, incluindo o consentimento do titular dos dados e medidas de segurança contra vazamentos e acessos indevidos.
Confira mais sobre Veja como funciona a LGPD no mercado financeiro
O Código de Defesa do Consumidor (CDC I Lei nº 8.078/1990) é uma legislação para as práticas de compliance nas relações de consumo. Ele exige que empresas tratem os consumidores com transparência, ética e respeito.
A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) regula as empresas de capital aberto e define diretrizes para a governança corporativa, transparência e responsabilidade dos administradores.
Compliance e governança corporativa são pilares fundamentais para a sustentabilidade e reputação das organizações. Juntas, essas áreas garantem que as empresas operem em conformidade com leis, regulamentações e princípios éticos, alinhando seus objetivos com o interesse de stakeholders e a proteção do mercado.
Governança corporativa: A governança corporativa estabelece a estrutura de liderança e os mecanismos de controle que guiam as decisões empresariais, visando transparência, responsabilidade e equidade.
Compliance: Já o compliance atua como um sistema de controle interno, assegurando que todas as práticas organizacionais estejam em conformidade com as legislações vigentes e regulamentos específicos do setor.
Nesse sentido, uma governança corporativa eficiente facilita a aplicação das políticas de compliance, pois cria uma cultura organizacional pautada pela ética e pela responsabilidade.
Ou seja, juntas, elas aprimoram a confiança de investidores e clientes, além de reduzir riscos legais e operacionais.
Outra área que se relaciona com o Compliance é a parte responsável pelas práticas ESG (Environmental, Social, and Governance) que fortalece o compromisso das empresas com práticas éticas e sustentáveis..
Essa relação acontece porque, juntos, o compliance e ESG alinham a organização com as demandas de um mercado consciente. Desse modo, ao se integrarem, a empresa consegue mitigar riscos, fortalecer a ética organizacional e agregar valor à marca.
Quer entender mais sobre? Leia em ESG e Compliance: Entenda a relação e benefícios para sua empresa.
Os “Know Yours” de compliance são práticas fundamentais que ajudam a mitigar riscos e promover integridade nos negócios.
Esses Know Yours englobam processos como Know Your Customer (KYC), Know Your Supplier (KYS), Know Your Employee (KYE), Know Your Partner (KYP) e Know Your Business (KYB), cada um voltado para um grupo específico de stakeholders.
Apesar do compliance atuar focado em manter a conformidade, ele é uma peça fundamental para o gerenciamento de riscos e pode ajudar a empresa a mitigar vulnerabilidades que vão além da conformidade.
Veja bem, hoje, com a dinamicidade do mercado, as vulnerabilidades que podem afetar as empresas são diversas. Nesse sentido, é necessário estar preparado para trabalhar com todos os tipos de riscos envolvidos na cadeia de valor.
Por isso, o compliance deve atuar como agente protagonista na gestão de riscos, ajudando a identificar e mitigar ocorrências que possam prejudicar a empresa.
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Além de exercer o papel de garantir conformidade, o compliance deve mensurar e avaliar esse trabalho. Mas como fazer isso? Por meio dos indicadores de compliance.
Os indicadores de compliance são métricas essenciais para avaliar a eficiência das práticas de conformidade nas organizações, ajudando a identificar áreas de melhoria e a garantir alinhamento com regulamentações e normas éticas.
Como os principais indicadores, temos taxas de grau de risco de integridade, conformidade em treinamentos, número de denúncias e eficácia das políticas de prevenção à fraude.
Esses dados não apenas monitoram o cumprimento de compromissos legais, mas também facilitam a comunicação com stakeholders sobre governança e responsabilidade social.
Vamos conferir mais sobre? Visite nosso artigo 5 Indicadores de Compliance para Avaliar a Efetividade do seu Programa
Para criar um programa de compliance eficaz, comece com uma avaliação de riscos para identificar áreas vulneráveis da organização.
Desenvolva um código de conduta claro e implemente treinamentos regulares para garantir que todos compreendam as políticas. Estabeleça canais de comunicação seguros, como linhas de denúncia, para relatar preocupações.
Além disso, crie um sistema de monitoramento e auditoria para avaliar a eficácia do programa, promovendo ajustes conforme necessário e assegurando um compromisso contínuo com a conformidade e a ética.
Implementar um bom compliance em sua empresa pode trazer para ela diversos benefícios. Veja os principais!
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Um analista de compliance é responsável por garantir que uma empresa esteja em conformidade com leis, regulamentações e normas internas. Ele atua monitorando, analisando e implementando políticas e procedimentos que asseguram que todas as operações estejam dentro dos padrões exigidos.
No Brasil, a principal legislação que fundamenta o compliance é a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que responsabiliza empresas por atos de corrupção contra a administração pública. Ela incentiva a implementação de programas de integridade para prevenir e detectar irregularidades. Além disso, o compliance também é apoiado por normas como a LGPD e regulamentações específicas de setores.
As três fases do compliance são prevenção, detecção e resposta.
Para somar o compliance à gestão de riscos, é essencial integrar práticas de conformidade nas avaliações de riscos, garantindo que os requisitos legais e regulatórios sejam considerados nas análises. Além disso, utilizar ferramentas e processos que alinhem as duas áreas pode otimizar a eficácia das estratégias de gestão de riscos.
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Maria Eduarda
Especialista em Produção de Conteúdo sobre Gestão de Riscos na BGC Brasil e estudante de Comunicação Social em Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
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