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O que é Compliance? Entenda, veja os tipos e como aplicá-lo

Publicado em

01/11/2024

Tópicos abordados

Compliance é o conjunto de práticas e boas práticas adotadas por uma organização para garantir que suas operações, políticas e comportamentos estejam em conformidade com a regulamentação vigente. 

Nos últimos anos, o termo compliance tem ganhado destaque no ambiente corporativo, sendo reconhecido como um fator essencial para o sucesso sustentável das organizações.

Afinal, em um cenário globalizado, onde regras e exigências mudam rapidamente, estar em conformidade é crucial para evitar problemas legais e éticos.

Mais do que isso, novos riscos que vão além da simples conformidade se tornam cada vez mais evidentes, e o compliance pode atuar como um agente essencial na gestão desses riscos.

Mas, então, o que realmente significa compliance, e por que ele é tão importante para as empresas?

Continue a leitura e tenha uma visão completa sobre o compliance, sua importância e como ele pode ser o alicerce de uma cultura organizacional íntegra e de uma gestão de riscos eficaz.

Imagem de uma reunião em um ambiente de trabalho, com cinco profissionais em torno de uma mesa discutindo. No centro, uma mulher gesticula e fala enquanto os outros escutam atentamente. Um ícone digital de cadeado com círculos ao redor, simbolizando segurança e proteção de dados, está sobreposto à imagem.
Compliance Team

O que é compliance

O termo “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir” ou “estar em conformidade”.

Mas o que é o compliance no contexto empresarial?

O compliance refere-se à conformidade com normas e regulamentos aplicáveis à atividade de uma empresa, seja no âmbito interno (como políticas e códigos de conduta) ou externo (como leis e regulamentações governamentais).

Em outras palavras, compliance é o compromisso de agir corretamente e dentro dos parâmetros legais e éticos estabelecidos.

Nesse sentido, é possível imaginar o compliance como uma espécie de “guardião” , responsável por garantir que todos os processos estejam em ordem e que seus públicos sigam padrões éticos e legais.

Qual a importância e papel do compliance

Entendemos o papel do compliance. Mas por que ele é importante para sua empresa?

Existem três razões principais. Vamos conferir:

Redução de Penalidades

Em primeiro lugar, ao garantir a integridade da organização, o compliance evita que sua empresa sofra penalidades que podem comprometer tanto sua reputação quanto sua continuidade no mercado.

📖 Leia também: Sanções administrativas: o que são e quais os tipos

Diferencial Competitivo

Em um mundo globalizado, a conformidade não é apenas uma questão de cumprir regras; é também um diferencial. Empresas que seguem padrões éticos ganham mais credibilidade e conquistam a confiança do público e do mercado, reduzindo riscos reputacionais.

Prevenção de Fraudes e Golpes

Por último, o compliance exige constante vigilância sobre possíveis vulnerabilidades que possam comprometer a integridade da organização. Dessa forma, o time de conformidade ajuda a prevenir fraudes, práticas corruptas e outros problemas que podem surgir na operação.

Quais são os tipos de compliance?

Como vimos, o compliance não se resume apenas ao cumprimento de regras e regulamentos. Ele abrange diversas áreas, cada uma com foco específico para garantir que a empresa opere de forma ética, segura e em conformidade com leis e padrões de mercado e gerencie riscos da maneira correta. Então, vamos conferir alguns dos principais tipos de compliance?


Compliance focado em conformidade regulatória

Como o próprio nome diz, é o compliance que busca assegurar que está em conformidade com todas as leis e normas aplicáveis ao seu setor.

Compliance trabalhista 

Se concentra em garantir que uma empresa esteja em conformidade com normas e regulamentações relacionadas aos direitos dos trabalhadores e às relações de trabalho.

👉 Veja também: Compliance trabalhista: o que é e como implementar na sua empresa

Compliance consumerista

É a área de compliance focada em regulamentações de proteção ao consumidor. Nesse sentido, coloca a organização para respeitar os direitos do consumidor, promover transparência nas informações, assegurar a qualidade e segurança dos produtos e, acima de tudo, tratar o cliente com ética e respeito.

Compliance em compras 

Cuida da adoção de práticas e controles que garantem que os processos de compras e aquisições dentro de uma organização.

Compliance concorrencial

Esse tipo de compliance tem como objetivo evitar práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel, abuso de posição dominante e outras condutas que possam prejudicar o mercado e os consumidores.

➡️ Você pode saber mais em Compliance concorrencial: o que é e quais seus benefícios

Compliance em hotelaria

Assegura que um hotel opere dentro dos padrões legais e regulatórios, ao mesmo tempo em que protege seus hóspedes.

Principais legislações e compliance

No campo do compliance, conhecer e estar atualizado sobre as principais legislações é essencial para que empresas e profissionais sigam diretrizes legais e éticas em suas operações. Por isso, separamos as principais legislações para você conhecer!

Lei Anticorrupção

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) é uma das legislações mais significativas. Ela estabelece a responsabilidade objetiva das empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD é uma legislação recente que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil. Ela exige que empresas adotem práticas de proteção e privacidade de dados, incluindo o consentimento do titular dos dados e medidas de segurança contra vazamentos e acessos indevidos.

Confira mais sobre Veja como funciona a LGPD no mercado financeiro

Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC I Lei nº 8.078/1990) é uma legislação para as práticas de compliance nas relações de consumo. Ele exige que empresas tratem os consumidores com transparência, ética e respeito.

Lei das Sociedades por Ações

A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) regula as empresas de capital aberto e define diretrizes para a governança corporativa, transparência e responsabilidade dos administradores.

 Compliance e governança corporativa

Compliance e governança corporativa são pilares fundamentais para a sustentabilidade e reputação das organizações. Juntas, essas áreas garantem que as empresas operem em conformidade com leis, regulamentações e princípios éticos, alinhando seus objetivos com o interesse de stakeholders e a proteção do mercado.

Governança corporativa: A governança corporativa estabelece a estrutura de liderança e os mecanismos de controle que guiam as decisões empresariais, visando transparência, responsabilidade e equidade. 

Compliance: Já o compliance atua como um sistema de controle interno, assegurando que todas as práticas organizacionais estejam em conformidade com as legislações vigentes e regulamentos específicos do setor. 

Nesse sentido, uma governança corporativa eficiente facilita a aplicação das políticas de compliance, pois cria uma cultura organizacional pautada pela ética e pela responsabilidade. 

Ou seja, juntas, elas aprimoram a confiança de investidores e clientes, além de reduzir riscos legais e operacionais.

Compliance e ESG 

Outra área que se relaciona com o Compliance é a parte responsável pelas práticas ESG (Environmental, Social, and Governance) que fortalece o compromisso das empresas com práticas éticas e sustentáveis..

Essa relação acontece porque, juntos, o compliance e ESG alinham a organização com as demandas de um mercado consciente. Desse modo, ao se integrarem, a empresa consegue mitigar riscos, fortalecer a ética organizacional e agregar valor à marca.

Quer entender mais sobre? Leia em ESG e Compliance: Entenda a relação e benefícios para sua empresa.

Os Know Yours de compliance 

Os “Know Yours” de compliance são práticas fundamentais que ajudam a mitigar riscos e promover integridade nos negócios.

Esses Know Yours englobam processos como Know Your Customer (KYC), Know Your Supplier (KYS), Know Your Employee (KYE), Know Your Partner (KYP) e Know Your Business (KYB), cada um voltado para um grupo específico de stakeholders.

  • Know Your Customer (KYC): Focado na verificação de identidade dos clientes, o KYC combate fraudes e lavagem de dinheiro, garantindo conformidade com leis anticorrupção e de segurança financeira.
  • Know Your Supplier (KYS): Avalia fornecedores para evitar associações com práticas ilegais ou antiéticas, incluindo a verificação de antecedentes, certificações e práticas de sustentabilidade e compliance.
  • Know Your Employee (KYE): Previne conflitos de interesse e assegura conformidade interna ao identificar e monitorar potenciais riscos com colaboradores, desde a contratação até o acompanhamento contínuo.
  • Know Your Partner (KYP): Avalia e monitora parceiros de negócios, garantindo que estejam alinhados com os padrões éticos e legais da empresa, minimizando o risco de associação com práticas corruptas ou inidôneas.
  • Know Your Business (KYB): Focado em verificar e entender as entidades empresariais com as quais a organização se relaciona, o KYB visa confirmar a legitimidade e regularidade dessas entidades, especialmente em contextos de fusões, aquisições e investimentos.

Compliance como protagonista na gestão de riscos

Apesar do compliance atuar focado em manter a conformidade, ele é uma peça fundamental para o gerenciamento de riscos e pode ajudar a empresa a mitigar vulnerabilidades que vão além da conformidade. 

Veja bem, hoje, com a dinamicidade do mercado, as vulnerabilidades que podem afetar as empresas são diversas. Nesse sentido, é necessário estar preparado para trabalhar com todos os tipos de riscos envolvidos na cadeia de valor. 

Por isso, o compliance deve atuar como agente protagonista na gestão de riscos, ajudando a identificar e mitigar ocorrências que possam prejudicar a empresa. 

➡️ Quer saber como? Fale com um de nossos especialistas.

Indicadores de compliance

Além de exercer o papel de garantir conformidade, o compliance deve mensurar e avaliar esse trabalho. Mas como fazer isso? Por meio dos indicadores de compliance.

Os indicadores de compliance são métricas essenciais para avaliar a eficiência das práticas de conformidade nas organizações, ajudando a identificar áreas de melhoria e a garantir alinhamento com regulamentações e normas éticas. 

Como os principais indicadores, temos taxas de grau de risco de integridade, conformidade em treinamentos, número de denúncias e eficácia das políticas de prevenção à fraude. 

Esses dados não apenas monitoram o cumprimento de compromissos legais, mas também facilitam a comunicação com stakeholders sobre governança e responsabilidade social.

Vamos conferir mais sobre? Visite nosso artigo 5 Indicadores de Compliance para Avaliar a Efetividade do seu Programa

Como implementar programa de compliance 

Para criar um programa de compliance eficaz, comece com uma avaliação de riscos para identificar áreas vulneráveis da organização.

Desenvolva um código de conduta claro e implemente treinamentos regulares para garantir que todos compreendam as políticas. Estabeleça canais de comunicação seguros, como linhas de denúncia, para relatar preocupações.

Além disso, crie um sistema de monitoramento e auditoria para avaliar a eficácia do programa, promovendo ajustes conforme necessário e assegurando um compromisso contínuo com a conformidade e a ética.

Vantagens do Compliance para Sua Empresa

Implementar um bom compliance em sua empresa pode trazer para ela diversos benefícios. Veja os principais!

  • Mitigação de riscos: Reduz riscos legais e financeiros.
  • Cultura de conformidade: Promove integridade e ética organizacional.
  • Fortalecimento da reputação: Melhora a imagem da empresa no mercado.
  • Redução de custos : Reduz os riscos e por consequência custos.
  • Conformidade: Garante adesão a regulamentações e normas.
  • Benefícios competitivos: Facilita o acesso a novos mercados.
  • Ambiente seguro: Contribui para um ambiente de trabalho mais seguro e engajado.

Gostaria de se especializar nessa área? Conheça alguns cursos de compliance!

O que um analista de compliance faz?

Um analista de compliance é responsável por garantir que uma empresa esteja em conformidade com leis, regulamentações e normas internas. Ele atua monitorando, analisando e implementando políticas e procedimentos que asseguram que todas as operações estejam dentro dos padrões exigidos.

Qual a lei do compliance?

No Brasil, a principal legislação que fundamenta o compliance é a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que responsabiliza empresas por atos de corrupção contra a administração pública. Ela incentiva a implementação de programas de integridade para prevenir e detectar irregularidades. Além disso, o compliance também é apoiado por normas como a LGPD e regulamentações específicas de setores.

Quais são as 3 fases do compliance?

As três fases do compliance são prevenção, detecção e resposta.

Como somar o compliance à gestão de riscos?

Para somar o compliance à gestão de riscos, é essencial integrar práticas de conformidade nas avaliações de riscos, garantindo que os requisitos legais e regulatórios sejam considerados nas análises. Além disso, utilizar ferramentas e processos que alinhem as duas áreas pode otimizar a eficácia das estratégias de gestão de riscos.

Maria Eduarda

Especialista em Produção de Conteúdo sobre Gestão de Riscos na BGC Brasil e estudante de Comunicação Social em Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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Maria Eduarda

Especialista em Produção de Conteúdo sobre Gestão de Riscos na BGC Brasil e estudante de Comunicação Social em Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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