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Veja como funciona a LGPD no mercado financeiro

Publicado em

25/05/2023

Tópicos abordados

A Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD tem como objetivo proteger os dados pessoais dos cidadãos brasileiros, garantindo que empresas e organizações tratem as informações coletadas de forma segura e transparente.

Com o crescimento da tecnologia, é necessário ter cautela e segurança com o uso dos dados pessoais. Por essa razão, a LGPD foi criada e exige às empresas que antes de utilizar e coletar dados, as empresas devem solicitar ao titular deles um consentimento prévio e tem direito também a solicitar a exclusão de suas informações.

Nesse sentido, podemos dizer que a LGPD orienta as empresas a adotarem medidas de segurança adequadas para proteção dos dados. Tal medida é essencial, principalmente, para empresas do setor financeiro que lidam constantemente com dados pessoais e precisam garantir a segurança para seus usuários. 

Entenda o que é a LGPD

A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, é a Lei n° 13.709/2018 e consiste em uma lei brasileira que entrou em vigor em setembro de 2020 com o principal objetivo de garantir a proteção e a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos. Assim, ela se aplica a todas as empresas que realizam o tratamento de dados pessoais no Brasil, incluindo empresas estrangeiras que oferecem bens ou serviços no país. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)  estabelece normas e regras claras acerca da coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. Além disso, ela confere sobre como deve ou não ocorrer a transferência de dados para outros países.

Assim, para que os dados sejam protegidos da maneira correta, a lei também estabelece e prevê sanções para as empresas que não cumprirem suas disposições, incluindo multas, suspensão de suas atividades e bloqueio de bens. Sob esta perspectiva, a LGPD é importante para proteger a privacidade dos indivíduos, garantindo a segurança dos seus dados pessoais. 

LGPD no mercado financeiro

Entenda o mercado financeiro 

O mercado financeiro é um ambiente complexo e dinâmico, onde informações e dados são essenciais para tomar decisões estratégicas. Com a evolução da tecnologia e o acesso cada vez mais fácil às informações, a análise de dados e usos de dados tornou- se uma ferramenta fundamental nesse setor, não apenas para a realização de operações e serviços, mas também para garantir experiências seguras para o usuário 

Nesse sentido, a coleta e análise de dados é uma prática comum em diversas áreas do mercado financeiro, desde análises até o uso de dados como balanços financeiros, relatórios de analistas, indicadores econômicos e dados pessoais dos usuários. Por essa razão, é indispensável para o mercado financeiro conhecer formas de tratar essas informações de maneira segura e correta. 

Veja também: Due diligence e compliance: entenda qual é a relação 

A LGPD no mercado financeiro 

No mercado financeiro, a LGPD tem um papel indispensável no que diz respeito à proteção dos dados sensíveis dos clientes. Isso porque nesse setor as informações pessoais como dados bancários, dados de investimentos e informações pessoais são necessários para a realização de operações e processos. Além disso, a lei também afeta empresas de fintechs e startups financeiras, que precisam se adequar às novas regulamentações para proteger seus usuários e garantir uma experiência segura. 

Entre as principais transformações causadas pela implementação da LGPD no mercado financeiro estão a necessidade de consentimento de forma prévia para a coleta e uso de dados, a possibilidade do titular dos dados solicitar a exclusão de suas informações e a obrigação dessas empresas em adotar medidas de segurança adequadas para proteção dos dados dos usuários. 

Sob esta visão, a lei exige que as empresas criem políticas claras de privacidade e proteção de dados que visem manter as informações de seus clientes e públicos em segurança e confiança. Assim, para garantir a conformidade em relação a essa lei, por exemplo, as empresas devem adotar uma política de boas práticas de segurança, como criptografia de dados e sistemas de autenticação de usuários. 

Além disso, para as empresas do mercado financeiro que decidem não cumprir com as leis vigentes, as penalidades são altas. Entre elas podemos citar os prejuízos, bloqueios financeiros significativos e até mesmo o fechamento da empresa.

A autenticação do usuário como forma de proteger os dados no mercado financeiro 

Para garantir que a empresa continue operando de maneira eficiente, existem várias tecnologias de autenticação de usuário que as empresas do mercado financeiro podem utilizar para garantir a segurança e a proteção dos dados dos clientes. Desse modo, além da conformidade perante a legislação vigente, a empresa promove uma experiência segura e transparente para o usuário que contribui. Veja algumas dessas tecnologias:

Autenticação de dois fatores 

Essa tecnologia exige que o usuário compartilhe duas formas de identificação para acessar sua conta. Esses métodos podem ser uma senha e um código enviado por mensagem de texto ou um código gerado por um aplicativo de autenticação.

Tokens de segurança

Os tokens de segurança são dispositivos que geram códigos temporários. Por meio desses códigos, o usuário valida suas informações pessoais e pode acessar sua conta com segurança. 

Biometria Facial 

Por meio da tecnologia de biometria facial,as características físicas ou comportamentais exclusivas do usuário são identificadas e validadas. Isso acontece porque a biometria facial utiliza características únicas de cada indivíduo, considerando os traços faciais, distância entre os olhos, movimento do rosto, entre outros aspectos que fazem parte da autenticação por reconhecimento facial. 

Dessa maneira, a tecnologia identifica o usuário com uma taxa de precisão muito alta e superior às demais ferramentas. Além disso, a biometria facial ajuda a combater fraudes e golpes com muito mais facilidade, já que a identificação pelas características faciais impede a utilização de imagens, fotografias e vídeos adotados para a aplicação de golpes e fraudes de identidade.

Assim, essa tecnologia apresenta diversas vantagens para garantir que os dados do usuário fiquem em segurança, respeitando os padrões de ética e a Lei Geral de Proteção de Dados. Ou seja, assegurando que a empresa do mercado financeiro esteja adequada e livre de sanções. 

Para saber mais sobre essa tecnologia, acesse nosso site e confira nossa solução de validação Biométrica Contínua, responsável por validar usuários de forma contínua, utilizando a ferramenta de reconhecimento facial, com tecnologia anti-spoofing.

Resultados da LGPD no mercado financeiro

As instituições financeiras foram obrigadas a adotar medidas mais rigorosas para proteger as informações pessoais dos seus clientes, implementando técnicas para prevenir acessos não autorizados, vazamentos e uso indevido de dados. Com isso, é possível afirmar que a LGPD no mercado financeiro gera diversos resultados, um dos principais foi o reforço da segurança e da privacidade dos dados dos clientes e até mesmo da empresa que consegue minimizar os riscos de fraudes e golpes. 

Além disso, a LGPD trouxe a necessidade de as empresas obterem o consentimento explícito dos clientes para a coleta, armazenamento e processamento de seus dados pessoais. Tal ação significa que as instituições financeiras precisaram rever suas políticas de privacidade, ou seja, torná-las mais transparentes e acessíveis.

Sob esta ótica, a LGPD no mercado financeiro também tem como resultado importante o fortalecimento dos direitos dos titulares dos dados no mercado financeiro. Isso já que, agora, os clientes têm o direito de acessar suas informações pessoais, corrigi-las, solicitar a exclusão dos dados e obter informações claras sobre o uso e compartilhamento dessas informações pelas instituições financeiras. Esses direitos aumentam a transparência nas relações entre as empresas financeiras e os clientes, melhorando a reputação da instituição. 

Em resumo podemos dizer que os resultados da LGPD no mercado financeiro foram positivos, porque  fortaleceram a segurança e a privacidade dos dados dos clientes, aumentaram a transparência nas relações comerciais e estimularam o desenvolvimento de tecnologias que ajudam a tornar seus processos mais seguros e confiáveis. Por isso, a conformidade com a lei LGPD precisa ser levada a sério por sua empresa que precisa se adaptar às novas exigências legais e investir em tecnologias de autenticação do usuário e proteção de dados. 

Maria Eduarda

Especialista em Produção de Conteúdo sobre Gestão de Riscos na BGC Brasil e estudante de Comunicação Social em Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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Maria Eduarda

Especialista em Produção de Conteúdo sobre Gestão de Riscos na BGC Brasil e estudante de Comunicação Social em Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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