Publicado em
01/08/2024
Tópicos abordados
O compliance trabalhista diz respeito a um conjunto de práticas, políticas e procedimentos que uma organização adota para garantir a conformidade com todas as leis, regulamentos e normas trabalhistas vigentes.
Isto se aplica desde o processo de contratação e demissão de colaboradores sem justa causa até a garantia de condições seguras de trabalho.
O que te ajuda a minimizar, também, processos trabalhistas. Afinal, veja quanto sua empresa perde com processos trabalhistas com esse cálculo modelo.
Nesse sentido, a implementação do compliance trabalhista visa prevenir violações de leis e inibe os riscos legais associados às regulações laborais, com o fim de promover um ambiente de trabalho ético e garantir a legalidade jurídica das empresas.
No Brasil existem diversas leis que norteiam o compliance trabalhista. Algumas delas são:
Um programa de compliance trabalhista bem estruturado garante diversos benefícios. Alguns deles são:
As práticas de compliance trabalhista garantem que sua empresa se mantenha adepta às leis e regulamentos laborais vigentes, reduzindo assim diversos riscos regulatórios.
Ao contar com um programa bem estruturado de compliance trabalhista, as empresas tendem a melhorar a sua imagem com os clientes, colaboradores, acionistas e todos os stakeholders, elevando, assim, o seu valor de mercado. Isto é, evitando riscos reputacionais.
Ao seguir as normas trabalhistas, a sua empresa garante que o número de acidentes ocorridos no ambiente de trabalho diminua significativamente, protegendo a saúde dos colaboradores, evitando gastos financeiros relacionados a estes incidentes e prevenindo riscos legais.
Ao cumprir as leis trabalhistas, as empresas promovem um ambiente seguro, positivo e produtivo para os colaboradores, melhorando o bem-estar e garantindo a satisfação dos funcionários. Esse tipo de cenário ajuda a empresa a minimizar processos trabalhistas que têm um alto custo e muitos gastos.
Leia também: Checagem trabalhista: veja como reduzir ações trabalhistas
O profissional de RH desempenha um papel essencial na implementação do programa de compliance trabalhista nas empresas, já que é ele quem pode desenvolver e implementar procedimentos internos que garantem a conformidade com as leis trabalhistas durante os processos de contratação, demissão e regulação das jornadas de trabalho.
Além disso, o setor de RH também pode ficar responsável pelo desenvolvimento de:
O planejamento e a condução de treinamentos regulares com o fim de manter os funcionários cientes das políticas de compliance trabalhista deve passar pelo crivo dos profissionais de RH. Estes treinamentos ajudam a garantir que os funcionários estejam cientes das normas e saibam como agir em conformidade com elas.
Ao contratar novos profissionais e fechar parcerias, é responsabilidade do setor de RH checar os antecedentes e garantir que os futuros contratados/parceiros estejam em conformidade com as leis e não causem riscos à integridade legal da sua empresa. Uma das maneiras de checar é realizando o processo de background check.
Conheça nossa solução automatizada de background check e economize tempo e dinheiro ao verificar os antecedentes de futuros parceiros e colaboradores.
O monitoramento contínuo das práticas de trabalho da empresa para garantir a conformidade com as leis trabalhistas também está nas mãos do departamento de Recursos Humanos. As auditorias internas cumprem o papel de corrigir as falhas antes que se tornem problemas legais.
O estabelecimento de canais de denúncia confidenciais é uma das principais responsabilidades do RH. Isso garantirá que os colaboradores relatem violações de políticas internas e leis trabalhistas por parte de colegas ou superiores sem medo de eventuais retaliações.
A eficiência do programa de compliance trabalhista, além de depender da qualificação dos profissionais, pode ser facilitada por ferramentas que auxiliam na administração, no monitoramento e na verificação de pessoas.
Ferramentas automatizadas de background check, por exemplo, ajudam a garantir que os novos contratados não representem um risco legal ou de segurança as empresas.
Esta análise ocorre por meio da checagem de histórico criminal, qualificações profissionais e outras informações relevantes.
Para conhecer e testar nossa solução de background check, acesse nosso site e solicite uma demonstração.
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Maria Eduarda
Especialista em Produção de Conteúdo sobre Gestão de Riscos na BGC Brasil e estudante de Comunicação Social em Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
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