Compliance concorrencial: entenda o que significa para sua empresa

O compliance concorrencial é uma importante prática que tem como objetivo garantir que as empresas estejam de acordo com as leis de defesa da concorrência. Isto é, uma série de regras feitas para prevenir ou minimizar riscos de violação das normas de defesa da concorrência por um colaborador, cliente ou parceiro.

Com os riscos causados pelas irregularidades e descuidos, é imprescindível que as empresas tenham cautela em relação à área de compliance, em especial, a área de compliance concorrencial. Isto porque essa é uma uma importante prática que tem como objetivo garantir que as empresas atuem de acordo com as leis de defesa da concorrência.

Por essa razão é preciso entender todos os aspectos dessa área assim como compreender mais sobre sua importância para sua instituição. Confira nosso conteúdo abaixo e saiba mais sobre. 

Conheça o Compliance Concorrencial 

O Compliance concorrencial trata-se de uma prática que consiste em garantir que uma empresa ou organização esteja em conformidade com as leis e regulamentos de defesa da concorrência. Esse tipo de compliance tem como principal objetivo evitar práticas anti-competitivas que possam prejudicar os concorrentes e, consequentemente, possam atingir negativamente os consumidores.

Nesse sentido, o compliance concorrencial inclui a adoção de normas e políticas que devem ser aplicadas para assegurar que a instituição esteja em conformidade com leis antitruste. Ou seja, leis que têm como intenção regular a conduta e a organização de negócios para promover a concorrência e evitar monopólios, como a Lei de Defesa da Concorrência, responsável pela proibição de acordos ilegais entre empresas para fixar preços ou restringir a concorrência.

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Como funciona o Compliance Concorrencial?

O compliance concorrencial envolve a adoção de uma série de medidas de prevenção. Em um primeiro momento, como o compliance de modo geral, há a etapa de elaboração de códigos de ética e conduta.

Em seguida, uma vez que estas medidas sejam estabelecidas pela instituição é preciso implementar um Programa de treinamento para colaboradores. Assim, eles podem compreender melhor do que se trata o compliance concorrencial e saber como colaborar com os procedimentos da área.

Desse modo, é possível garantir que os processos sejam realizados de acordo com as normas estabelecidas e que, a qualquer sinal de risco, exista um canal para solucioná-lo, mantendo o principal objetivo do compliance concorrencial que é  proteger a empresa contra ações judiciais, multas e sanções administrativas e ao mesmo tempo garantir um ambiente de concorrência justa e saudável.

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Por que investir em compliance concorrencial?

Em uma primeira análise, o compliance concorrencial é essencial para empresas que buscam se proteger contra problemas judiciais e sanções. Além disso, o compliance concorrencial é imprescindível para organizações que desejam se manter competitivas no mercado e procuram evitar ações anticompetitivas que geram prejuízos. 

Sob esta visão, a maior importância do Compliance concorrencial é garantir que as empresas estejam em conformidade com as leis de concorrência.

Dessa forma, orientando para que estas instituições se distanciem de práticas como acordos de fixação de preços, divisão de mercado, exclusão de concorrentes e outras formas de cartelização que prejudicam os consumidores e a livre concorrência.

Assim, é possível afirmar que o compliance concorrencial resulta em diversas vantagens para sua empresa assim como para seus consumidores.

Confira as principais vantagens do Compliance Concorrencial

Além de evitar problemas com as normas e regulamentos, o compliance concorrencial também pode ajudar as empresas a melhorar sua eficiência em operações. Isto é, aprimorar seus processos de tomada de decisão e melhorar suas ações comerciais, permitindo que sua empresa se destaque no mercado de maneira justa e transparente.

Sob esta perspectiva podemos apontar como principais vantagens do Compliance Concorrencial: 

Prevenção de práticas anticompetitivas

O compliance concorrencial pode ajudar garantindo que a instituição esteja funcionando em conformidade com as regras de concorrência e antitruste. Assim, é possível reduzir os riscos de práticas anticompetitivas, como cartéis e acordos de fixação de preços.

Maior credibilidade para a empresa 

As instituições que optam por seguir práticas concorrenciais justas e éticas têm redução de riscos reputacionais do que aquelas que optam por investir em práticas anticompetitivas.

Redução prejuízos jurídicos e financeiros

O compliance concorrencial ajuda a reduzir riscos legais e financeiros já que garante que a empresa esteja operando dentro das leis. Desse modo, evita que a instituição sofra multas significativas, ações judiciais e outros custos financeiros.

Maior eficiência nas operações 

A adoção das normas e do programa de compliance concorrencial pode auxiliar na identificação de práticas de negócios ineficientes ou desatualizadas.

Dessa forma, esse tipo de compliance colabora com bem melhorias nas áreas de conformidade com as leis, gestão de riscos e, também, governança corporativa.

Aumento da competitividade

O compliance concorrencial implantado ajuda sua empresa a competir e concorrer com outras organizações com sucesso no mercado. Isto porque práticas competitivas podem ajudar a promover um ambiente concorrencial justo, equilibrado e saudável.

Além disso, o Compliance concorrencial pode ser uma vantagem competitiva. Isso já que as empresas que demonstram comprometimento com a concorrência justa e ética podem atrair clientes e parceiros comerciais que compartilham os mesmos valores.

Como aprimorar o Compliance Concorrencial

Em resumo, podemos afirmar que as empresas que estão em conformidade com as normas de defesa da concorrência são menos propensas a sofrer investigações e ações judiciais que possam prejudicar seus negócios, além de prejuízos financeiros. Mas como aprimorar o compliance concorrencial em sua empresa?

Além de implementá-lo através de normas, políticas e programa de compliance, é importante somar tecnologias que promovam ainda mais proteção para a empresa nesse segmento.

Nesse sentido, é interessante buscar e pesquisar sobre soluções de verificações que ajudem a garantir que contratos, novas parcerias e contratações não violem as leis de concorrência e antitruste.

Assim, soluções como o background check podem auxiliar a aperfeiçoar essa checagem. Isto porque elas ajudam a gerar resultados mais assertivos, completos e detalhados que minimizam a chance de erros e colaboram, portanto, com uma tomada de decisão mais segura.

Com esse tipo de solução, o compliance concorrencial pode otimizar processos e melhorar sua eficiência. Além disso, esses sistemas dão ao time muito mais praticidade e detalhes que podem ser cruciais para a segurança da empresa.

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