Entenda o papel do jurídico na verificação de antecedentes

Contratar alguém sem saber com quem você está lidando pode parecer um risco aceitável até que aconteça o pior.

Casos de fraude, assédio, roubo de dados e até envolvimento com organizações criminosas não são exclusividade de grandes escândalos na mídia: eles começam, muitas vezes, com uma falha no processo de verificação de antecedentes.

Saiba como se prevenir de escândalos acessando o nosso artigo: Outras informações que devem ser verificadas além dos antecedentes criminais

No contexto atual, a responsabilidade do compliance e jurídico sobre esses processos é estratégica e essencial para evitar prejuízos legais, financeiros e reputacionais.

Acompanhe esse conteúdo para descobrir as responsabilidades desses setores nas checagens de antecedentes.

Qual o papel do compliance e do jurídico no processo de verificação de antecedentes?

Embora o RH geralmente conduza o processo inicial de contratação, quem garante a legalidade, a ética e a segurança do processo de verificação são as áreas de compliance e jurídico.

Nesse sentido, o compliance tem o papel de:

• Definir políticas e critérios claros para as verificações;
• Garantir a aderência às normas internas e externas;
• Analisar riscos associados a cargos críticos como pessoas politicamente expostas;
• Monitorar a aplicação do processo.

Já o jurídico atua em:

• Interpretar a LGPD e outras legislações para definir o que pode ser investigado;
• Redigir cláusulas e consentimentos legais;
• Avaliar possíveis implicações legais de dados sensíveis encontrados;
• Proteger a empresa de ações trabalhistas ou civis decorrentes de falhas nesse processo.

É importante que esses setores atuem em conjunto para que o processo se torne mais robusto.

Riscos e consequências de não ter respaldo legal no processo de verificações de antecedentes

Realizar uma verificação de antecedentes de forma incompleta ou sem respaldo legal pode gerar inúmeros desafios para uma organização.

A verificação automatizada de antecedentes, agiliza e otimiza a análise de parcerias. Ao facilitar decisões mais seguras, esse processo permite que sua empresa economize tempo e alcance resultados melhores.

A checagem por meio de banco de dados, embora rápida, pode apresentar informações desatualizadas, gerando insegurança nos processos.

Já a verificação de dados em delegacias de polícia é ilegal e pode acarretar processos e vulnerabilidades legais para a organização. Portanto, o processo deve considerar essas limitações e riscos.

Algumas das principais consequências de não possuir respaldo legal nas verificações incluem:

• Ações judiciais por uso indevido de dados pessoais ou discriminação;
• Descumprimento da LGPD, com risco de multas que podem chegar a milhões de reais;
• Contratações de risco, que podem gerar fraudes, assédio ou má conduta grave;
• Imagem institucional abalada, principalmente em setores regulados ou de capital aberto.

Leia também: Verificar antecedentes de uma pessoa ou empresa é legal?

O perigo de contratar plataformas não confiáveis

A escolha de softwares de background check sem o devido critério, motivada por corte de custos ou pela desvalorização do processo (visto como mera burocracia), pode comprometer a eficácia da análise e prejudicar a organização.

Leia: Esse é o prejuízo de não verificar antecedentes de seus candidatos para sua empresa

Empresas atuam fora dos padrões legais podem:

• Coletar dados de fontes não autorizadas;
• Tratar informações sensíveis sem consentimento adequado;
• Entregar relatórios incompletos ou com interpretações incorretas;
• Expor sua empresa a processos por violação de direitos fundamentais.

Como a BGC pode tornar seu processo de verificação de antecedentes mais seguro e eficiente

Na BGC Brasil, entendemos que o background check é uma estratégia de prevenção de riscos que precisa ser conduzida com rigor legal, inteligência e ética.

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