Pessoa Politicamente Exposta (PEP/PPE): Entenda o conceito

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Pessoa Politicamente Exposta (PEP/PPE): Entenda o conceito

Publicado em

23/11/2022

Tópicos abordados

Uma Pessoa Politicamente Exposta é um indivíduo que tem a função de um agente público ou, ainda, uma pessoa que desempenhou ou desempenha, dentro dos últimos cinco anos, cargos, empregos ou funções públicas de relevância.

Com as transformações e evoluções do mercado, os riscos que uma empresa está vulnerável aumentam consideravelmente. Alguns exemplos disso são: envolvimento em escândalos, corrupção, lavagem de dinheiro, associação com pessoas corruptas, entre outros. Esses empecilhos criam uma necessidade de novas formas de tratamento que visam ajudar a proteger sua empresa.

Uma destas formas, que tem sido bastante adotada, é saber e conhecer quem são as pessoas que se relacionam com a organização, sejam elas colaboradores, clientes, parceiros ou pessoas com um certo grau de importância e exposição.

Essas pessoas podem ser essenciais para a sua empresa, mas precisam ser igualmente verificadas com cautela, a fim de garantir uma imagem positiva para sua organização e mantê-la em segurança.

O que são Pessoas Politicamente Expostas?

Pessoas Politicamente Expostas

O termo Pessoas Politicamente Expostas (PPE) pode também ser conhecido pela sigla PEP que, decomposta, significa Pessoas Expostas Politicamente. Este refere-se às pessoas ocupantes de cargos e funções públicas, listadas nas normas de PLD/FTP editadas pelos órgãos reguladores e fiscalizadores.

Ou seja, de forma objetiva, Pessoas Politicamente Expostas são pessoas que desempenharam, nos últimos 5 anos, ou ainda desempenham cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus familiares e pessoas de relacionamento próximo. Estas pessoas são monitoradas de forma especial com o intuito de prevenir crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, por exemplo.

Exemplos de PEP e como elas são monitoradas

Sabemos que Pessoas Politicamente Expostas são aquelas que vêm ocupando funções importantes e de destaque dentro ou fora do território brasileiro, mas ainda assim é difícil identificar este perfil de pessoa em nosso cotidiano. Por isto observe alguns exemplos de PEP que vão te ajudar a entender melhor este conceito:

  • Membro do poder Legislativo;
  • Membros do poder Executivo;
  • Membros do poder Judiciário;
  • Membros do Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores;
  • Presidente, Vice-Presidente e autoridades de Fundações Públicas e Empresas Públicas.

Conhecendo as principais áreas ocupadas pelas Pessoas Expostas Politicamente é necessário compreender como funciona o monitoramento de seus comportamentos financeiros.

Estas pessoas, como visto no item anterior, são constantemente supervisionadas em suas transações financeiras e fiscais a fim de evitar possíveis golpes e prática de crimes. Essas movimentações são analisadas, especialmente, por bancos que, quando observam alguma transação suspeita, devem realizar a denúncia da PEP.

Os tipos de risco de se envolver com uma Pessoa Politicamente Exposta

Se relacionar comercialmente com uma PEP, se feito da maneira adequada e de forma segura, não significa envolver sua empresa em algum risco ou entrave – se este relacionamento foi construído de forma segura, é claro. Por isso, é essencial quebrar o tabu de que uma Pessoa Politicamente Exposta é necessariamente uma pessoa perigosa e golpista.

Entretanto, muitos não constroem essa relação da maneira correta e acabam sendo alvo de riscos e golpes que prejudicam sua organização. Veja alguns destes golpes a seguir.

Riscos financeiros 

São riscos característicos de movimentações financeiras marcadas e reconhecidas  por uma grande quantidade de dinheiro que vem de uma origem desconhecida ou adulterada por alguém ou por alguma instituição; 

Riscos de reputação

Pode acontecer por duas razões latentes. Enquanto a primeira deve-se quando a empresa, por construir este tipo de relação, fica com sua imagem vulnerável à críticas por parecer se beneficiar de privilégios que essa figura politicamente exposta pode gerar para ela, a segunda tem a ver com estar conectada a ações ilegais. 

Portanto, a segunda forma, ocorre quando a Pessoa Politicamente Exposta participa de algum tipo de infração de lei, crimes, lavagem de dinheiro e/ou golpes e, por estar relacionada à empresa. Esta, por consequência, fica com sua imagem também manchada, mesmo que não tenha feito parte do esquema. 

Riscos Fiscais 

Os riscos fiscais ocorrem quando há omissões de registros e patrimônios ou de factíveis fraudes. Ou seja, é o descumprimento de órgãos governamentais acerca do planejamento financeiro, resultando no aumento da dívida pública.

Como reduzir o risco de relacionamento com PEP

Ainda que possivelmente mais arriscado que o normal é inviável pensar que a solução para estes riscos é jamais relacionar-se com uma PEP. Isto visto que, em alguns casos, essa parceria é até mesmo inegociável.  

Sob este viés, é importante considerarmos outros mecanismos de proteção como, por exemplo, o respeito e adequação aos pilares essenciais do Programa de Compliance da sua empresa, que garantem sua segurança orgânica e a essencial e indispensável realização de checagens de históricos e antecedentes desta pessoa.

Por que a checagem da PEP é tão importante?

Realizar a checagem da PEP é importante pela mesma razão de como é fundamental identificar qualquer outro público que transita em sua empresa: prevenir fraudes e golpes que prejudiquem o nome e a existência de sua organização.

Nesse sentido, as  Pessoas Politicamente Expostas devem ser verificadas com o objetivo de ter seus históricos avaliados e analisados, pela empresa que, em razão desta verificação, minimiza riscos e fortalece sua proteção contra possíveis escândalos, entraves legais e gastos de multas.  

Como realizar a checagem da PEP?

A verificação do histórico de uma Pessoa Politicamente Exposta ou de seus antecedentes criminais pode ser realizada por meio de fontes legais, de maneira manual ou automatizada. 

Procurando resultados mais completos, detalhados e rápidos, a forma automatizada de verificação torna-se excelente para a segurança da sua organização. Isto visto que esta tecnologia utiliza diversas fontes de checagem para analisar, dimensionar e relatar a você os possíveis riscos de seu relacionamento comercial com a PEP. 

Nossa solução para checagem da PEP

É super importante e indispensável conhecer com quem você cria uma parceria para a sua empresa. Isso porque, ao conhecer seus parceiros, clientes e colaboradores, torna-se possível diminuir os riscos e evitar problemas para sua empresa como os citados acima, por exemplo. 

Nossa solução de Checagem Criminal pode   ser essencial para reduzir esses riscos de envolvimento com uma Pessoa Politicamente Exposta. Além de utilizar como fontes de pesquisa listas restritivas, mídias negativas e o histórico financeiro da pessoa.

A tecnologia de checagem de antecedentes realiza a verificação de processos associados à pessoa por meio de uma varredura automática e rápida em todos os tribunais federais e TJ’s estaduais de todo o país, com mais de 200 fontes de consulta em primeira e segunda instância.

Todo esse processo é feito de forma completa, produzindo resultados detalhados e precisos, em uma única plataforma e em poucos minutos. Isso faz com que o usuário consiga conhecer de forma consistente e ampla todo o histórico criminal da PEP e analisar seus dados para tomar, de forma rápida, uma decisão sobre sua parceria ou contratação, com a certeza de que os riscos que aquela pessoa apresenta são inexistentes e que sua empresa está de fato segura. 

Dessa forma, como as principais vantagens de utilizar nossa checagem temos:

  • Dados unificados em uma única plataforma;
  • Detalhamento de informações.
  • Análise de nível de riscos;
  • Facilidade e rapidez na hora da decisão;
  • Prevenção às fraudes e golpes;
  • Checagem automatizada;
  • Segurança e transparência para seu negócio.

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Maria Eduarda

Especialista em Produção de Conteúdo sobre Gestão de Riscos na BGC Brasil e estudante de Comunicação Social em Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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