Listas restritivas: 10 exemplos nacionais e internacionais

As listas restritivas são bases de dados nacionais e internacionais que mantêm um registro de pessoas e empresas que se envolveram com algum tipo de prática ilícita como trabalho análogo à escravidão, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, crimes ambientais, entre outros.

Para uma empresa, é muito importante e indispensável construir uma reputação de alta qualidade, que transmita aos seus públicos credibilidade e segurança. Afinal, estes são os dois elementos responsáveis por conquistar e gerar o vínculo necessário para a manutenção do crescimento constante da sua companhia.

Nesse sentido, as organizações necessitam proteger, ao máximo, seus dados, assim como as informações de seus clientes e parceiros. Elas podem fazer isto de diversas formas e maneiras como, por exemplo, através de checagem de dados, no momento de fechar parcerias, contratar, até mesmo vender alguma solução ou produto.

O que são Listas Restritivas

Quando uma empresa ou pessoa se envolve em algum tipo de atividade ilícita ou criminosa, seu nome é registrado em um tipo específico de lista, as chamadas listas restritivas. Através desse estilo de listagem, é possível checar e analisar dados e informações a respeito da pessoa ou organização as quais têm interesse de construir algum tipo de parceria ou vínculo. 

Um exemplo é a lista restritiva de Pessoas Politicamente Expostas (PEPs).

Desta forma, estas listas funcionam como um documento que, além de reunir diversos tipos de dados, nacionais e internacionais sobre empresas e pessoas, elas também garantem a transparência, segurança, para você, seus clientes e o compliance em sua empresa. 

Dados e informações de uma lista restritiva 

Nas listas restritivas são registrados nomes de empresas e pessoas que já praticaram ou estão envolvidas em algum tipo de ato ilegítimo. Como alguns desses atos podemos citar entre os principais:

• Lavagem de dinheiro; 
• Incentivo ou prática a trabalho análogo à escravidão; 
• Realização de atividades contra o meio ambiente;
• Integração e participação em ações terroristas.   

Tipos de listas restritivas e exemplos 

As listas restritivas podem ser nacionais e internacionais. Essa classificação varia de acordo com a origem do dado encontrado e registrado nela.

Ou seja, caso os dados a respeito de seu cliente, fornecedor e colaborador sejam externos, as listas são denominadas de listas restritivas internacionais. Entretanto, se as informações encontradas têm origem e validação territorial local, elas são chamadas de listas restritivas nacionais. 

Essa divisão é realizada por diferentes organizações. Separamos para você 10 tipos de listas restritivas dividindo-as em internacionais e nacionais para auxiliar em sua compreensão. Confira abaixo:

Listas restritivas internacionais

• Lista do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU);
• Lista da União Europeia;
• Lista da Organização; 
• das Nações Unidas (ONU);
• Lista da OFAC (EUA);
• Lista da Interpol.

Listas restritivas nacionais

• Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), da CGU;
• Cadastro de Empregadores;
• Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM), da CGU;
• Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), da CGU;
• Lista de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, do TCU.

Listas oficiais x listas não oficiais

 Além da classificação quanto sua origem em nacional e internacional, as listas restritivas também podem ser classificadas como oficiais e não oficiais.

Neste caso, a organização ocorre da seguinte forma: as listras restritivas oficiais desrespeitam as práticas regulamentadas pela administração pública –  portanto, atividades que sob a visão da esfera legislativa são consideradas ilícitas –  enquanto, as listas restritivas não oficiais são utilizadas de forma não regulamentada e com influência de instrumentos midiáticos, questões difundidas pela mídia. 

Isto quer dizer que as listas restritivas não oficiais, também chamadas de privadas, levam em consideração, atividades que não são necessariamente consideradas ilícitas e não condizem com as leis, mas também comportamentos considerados incorretos, socialmente ou politicamente, atitudes antiéticas e imorais, sob a visão da sociedade atual. 

Leia também: Background check: o que é, qual sua importância e tipos de consultas

Como as listas restritivas ajudam sua empresa?

As listas restritivas nacionais e internacionais oficiais têm como principal objetivo e utilidade auxiliar sua empresa na garantia de segurança, de maneira rápida, precisa e unificada.

Assim, elas funcionam como instrumentos facilitadores de checagens que fornecem ao usuário todas as informações e documentos essenciais para a compreensão e análise dos riscos e problemas que sua organização pode vir a enfrentar ou se envolver.

Assim, dessa maneira, as listas restritivas apresentam grandes e importantes vantagens de adoção, beneficiando e estimulando a proteção de sua empresa em situações como prevenção à fraudes e golpes, análise contínua de relacionamentos comerciais, otimização da checagem de dados e a garantia do compliance. 

Relação entre as listas restritivas e o Compliance

O compliance consiste na prevenção de ameaças, riscos e ilegalidades à sua empresa. Desse modo, então, ele pode ser resumido como o conjunto de hábitos e práticas que contribuem e fazem os processos de sua organização funcionarem de acordo com as leis, diretrizes públicas e com respeito à LGPD. 

Veja mais sobre em O que é Compliance? Entenda, veja os tipos e como aplicá-lo

Nesse sentido, é justamente este o fato responsável por conectar a utilização de listas restritivas ao compliance na sua empresa. Afinal, essa ferramenta de dados permite que você conheça e analise as possíveis relações existentes entre sua organização, clientes e fornecedores, prevenindo-se, portanto, de envolvimento em crimes e riscos que prejudiquem a regularidade imagem da organização. 

Como acessar esse tipo de fonte?

A tecnologia pode te ajudar bastante no acesso às listas restritivas, já que através delas é possível utilizar estas listas como fonte de dados. Isso pode ser visto, por exemplo, em nossa solução de Background Check.

Em nossa tecnologia de verificação e checagem de pessoas e empresas, utilizamos como uma das diversas fontes de dados, as listas restritivas. Assim, conseguimos ter acesso à informações cruciais e indispensáveis que, sinalizadas para você em nossa plataforma, auxiliam na avaliação do risco de contratação, parceira e liberação de dados. 

Como funciona nosso Background Check

Nossa tecnologia  permite a verificação e checagem de pessoas e empresas de maneira mais otimizada, segura e transparente na hora de contratar, vender, fechar parcerias ou seguir regulamentações de mercado. 

Como visto acima, utilizamos diferentes tipos de fontes. Entre elas, além de listas restritivas, fontes trabalhistas, financeiras, status do registro, dados cadastrais, débitos trabalhistas e outros.

Assim, por meio de nosso produto de alta tecnologia, realizamos uma varredura completa  em mais de 200 fontes de dados públicos e privados como nome e CPF para a checagem de pessoas físicas e CNPJ para a verificação de empresas.

Essa verificação ocorre de forma automatizada, em uma única plataforma e em poucos minutos, otimizando e fortalecendo, consequentemente, os processos da equipe de compliance e prevenção à lavagem de dinheiro da sua empresa.

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