Publicado em
20/05/2024
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Se você já ouviu falar em RNM (Registro Nacional de Migrantes) e RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), provavelmente está familiarizado com a complexidade dos processos de imigração no Brasil.
Mas o que exatamente são esses documentos e por que são tão importantes para os estrangeiros que desejam viver ou trabalhar em território brasileiro? Continue a leitura e entenda o que isso significa e como validar esse documentos.
RNM e RNE são abreviaturas para Registro Nacional Migratório (RNM) e o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE). Esses são documentos oficiais emitidos pelo governo brasileiro para estrangeiros que residem ou trabalham no Brasil.
Tais registros são fundamentais para legalizar a permanência de estrangeiros no país e garantir que estejam em conformidade com as leis brasileiras de imigração.
A Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) é o documento de identificação para estrangeiros que residem ou desejam residir no Brasil. Essencial para regularizar a situação migratória, o CRNM é o primeiro passo nesse processo.
É importante ressaltar que o CRNM não substitui o passaporte do país de origem e é válido apenas como identificação dentro do território nacional. Este documento contém informações cruciais, tais como:
A principal diferença entre o RNM e o RNE é que o primeiro atesta a entrada do estrangeiro no país, enquanto o segundo é emitido após a concessão de visto permanente ou temporário e serve como documento de identificação oficial no Brasil.
O processo de obtenção do RNM e RNE envolve várias etapas, incluindo o registro junto à Polícia Federal, a apresentação da documentação necessária e a realização de entrevistas e verificações de antecedentes. Veja os principais passos!
Para tirar o RNM, os estrangeiros precisam apresentar documentos como passaporte válido, comprovante de residência, declaração de antecedentes criminais e outros documentos específicos, dependendo do tipo de visto solicitado.
Leia também: Como consultar antecedentes criminais? Veja duas formas de realizar este processo!
O RNM e o RNE têm prazos de validade específicos, que variam de acordo com o tipo de visto concedido. É importante renovar esses documentos dentro do prazo estabelecido para evitar problemas legais.
A renovação do RNM geralmente requer a apresentação de documentos atualizados e a realização de verificações adicionais, conforme exigido pela Polícia Federal.
A validação de identidade de empregados estrangeiros é uma etapa crucial para empresas que contratam profissionais estrangeiros. Isso envolve verificar se o RNM e o RNE do funcionário estão válidos e em conformidade com as leis de imigração.
O RNM é imprescindível para que os estrangeiros que desejam viver ou trabalhar no Brasil, estejam em estado legal no país e, desse modo, possam usufruir seus direitos e deveres conforme estabelecido pela legislação brasileira.
Antes de efetivar a contratação de qualquer funcionário, é essencial realizar as verificações de identidade do estrangeiro contratado. Essa etapa é fundamental para aumentar a segurança na contratação e mitigar possíveis riscos.
Primeiro, é importante garantir que o trabalhador possua toda a documentação necessária para exercer suas atividades regularmente no Brasil. Se todos os documentos estiverem em ordem, é possível seguir com o processo de registro. Caso contrário, é necessário aguardar a conclusão da documentação pendente antes de prosseguir com a admissão.
Veja também: Autenticação de usuários: o que é e quais métodos utilizar
Um ponto importante a ser observado é o tipo de visto utilizado pela pessoa estrangeira para entrar e permanecer no país, pois alguns vistos, como os de turismo, diplomáticos ou de cortesia, não permitem o exercício de atividades remuneradas em território nacional, o que pode impedir sua contratação.
Além disso, é necessário seguir algumas regras importantes ao lidar com empregados estrangeiros:
Em seguida a contratação é imprescindível:
A tecnologia desempenha um papel fundamental na simplificação e agilização do processo de contratação de estrangeiros, especialmente no que diz respeito à validação de documentos e background check. Com a validação das informações e a identificação prévia dos riscos você pode reduzir custos, aumentar a eficiência e garantir uma experiência mais segura tanto para os candidatos quanto para a sua própria empresa.
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Maria Eduarda
Especialista em Produção de Conteúdo sobre Gestão de Riscos na BGC Brasil e estudante de Comunicação Social em Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
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