Como validar diplomas estrangeiros na contratação

No cenário globalizado, a contratação de talentos de diferentes cantos do mundo ou com formação internacional é bem comum para empresas, especialmente as que buscam inovação e expertise diferenciadas. 

No entanto, isso traz um desafio crítico relacionado a como garantir que as credenciais acadêmicas apresentadas são legítimas e possuem validade também no território nacional.

A validação de um diploma estrangeiro não é apenas um processo burocrático, mas faz parte da segurança jurídica e operacional de um negócio. Veja que, para o profissional o foco está na equivalência acadêmica a fim de exercer a profissão, e que para a empresa, o objetivo é mitigar riscos contra fraudes e garantir qualificação técnica. 

Continue a leitura e entenda como funciona a validação de um diploma estrangeiro, os riscos de negligenciar essa checagem e impacto no compliance  e na confiabilidade da contratação segura.

Entenda a validação de diploma

Quando falamos em validação de diplomas, estamos nos referindo a um processo legal que checa a veracidade de um diploma obtido. No caso do estrangeiro, um documento gerado fora do território brasileiro.

Neste tipo de procedimento, dois termos técnicos são comuns. O primeiro é a revalidação (no caso de diplomas de graduação) e, em seguida, o reconhecimento (no caso de diplomas de pós-graduação stricto sensu, como mestrado ou doutorado). 

Esses processos são obrigatórios nas ocasiões de:

• Participação em concursos públicos;
• Trabalho em áreas regulamentadas;
• Estudos no Brasil (como no caso de segunda licenciatura ou pós-graduação);
• Emissão de registros profissionais (como CRM ou OAB);

No entanto, para além dessas regulamentações, o  processo de validação de um diploma estrangeiro é de extrema importância para garantir que profissionais que estudaram em universidades fora do país estejam aptos a trabalhar em cargos no território nacional que exijam formação especializada. Além disso, no setor privado, realizar a verificação educacional te ajuda a evitar riscos em contratações como má conduta, questões de inconformidade e outros.   

Quais são os tipos de diplomas que precisam de validação

Qualquer diploma que tenha sido emitido no exterior, ao ser utilizado no território brasileiro, deve ser reconhecido para fins legais. Em outras palavras, diplomas de graduação, mestrado ou doutorado para fins profissionais e de formação devem ser validados no Brasil.

Como visto anteriormente, este processo é importante para atuação profissional plena. Neste quesito, o objetivo da validação é garantir que o profissional esteja alinhado com à formação nacional para seu setor específico.

Conheça 4 setores de alto risco que devem realizar a verificação de antecedentes

Entretanto, cabe aqui uma observação importante. Para cursos livres e técnicos, a validação não é necessária. 

Nestes casos, as certificações não possuem valor legal como formação superior. Por isso, é preciso considerar o contexto para avaliar a necessidade de validar uma certificação.

Passo a passo da validação legal de diploma estrangeiro

Para realizar a validação legal de um diploma estrangeiro, é preciso seguir os seguintes passos em fontes oficiais e regulamentadas: 

1. Verificar se o curso possui equivalência no Brasil: deve-se garantir que o curso tenha conteúdo e carga horária semelhantes no território nacional
2. Escolher uma universidade pública para solicitar a revalidação: neste caso, é preciso acessar a plataforma Carolina Bori do MEC para realizar o pedido oficial
3. Reunir a documentação: geralmente são solicitados documentos traduzidos por tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia, como diploma, histórico, programa das disciplinas, carga horária do curso, cópia dos documentos pessoais e comprovante de reconhecimento da instituição.
4. Submeter pedido via plataforma Carolina Bori: na plataforma, todo processo será acompanhado e revisado.
5. Acompanhar o prazo: normalmente são necessários 180 dias corridos após o aceite da solicitação pela instituição, mas o tempo pode variar.

Todo esse passo a passo pode ser feito por um time de especialistas em background check. Isso reduz para você e sua empresa custos com recursos como tempo, retrabalhos e erros. 

Informações para verificar além do diploma

Além da validação do documento em si, sua empresa deve ir além. Outras informações sobre histórico educacional também podem ser analisadas e confirmadas por meio do background check educacional. 

Entenda a verificação Educacional

Empresas  que buscam proteção legal e confiabilidade na contratação devem aplicar a verificação educacional. Isso porque, este tipo de checagem permite conferir se o diploma e informações educacionais apresentadas têm ou não validade.

Este tipo de checagem é feito a partir do cruzamento de diversos dados e verificações em instituições oficiais com o background check. A partir dele, a empresa contratante consegue ter mais clareza da qualificação real do profissional. 

Fontes para a validação de diploma estrangeiro

Para validar um diploma estrangeiro é preciso consultar fontes confiáveis e oficiais. Isto é, Universidades Públicas, que devem ser universidades brasileiras (federais ou estaduais) e que possuam curso reconhecido na mesma área ou equivalente, além de também o Portal Carolina Bori.  Essa uma plataforma do Governo Federal (MEC) que centraliza e facilita os pedidos de revalidação (para graduação) e reconhecimento (para mestrado/doutorado).

Importante: para evitar burocracias e otimizar tempo com ações mais relevantes e de maior impacto para seu RH ou setor responsável, sua empresa pode contratar um fornecedor especialista nesse tipo de validação. Veja mais sobre como com time BGC Brasil. 

Papel do  compliance na verificação educacional

Realizar uma verificação da validade de diplomas estrangeiros é importante para o compliance de uma empresa, pois ajuda a reduzir riscos durante as contratações. Isso porque diplomas falsos, formações incompletas ou certificações inexistentes podem gerar prejuízos, especialmente em cargos técnicos ou de alta responsabilidade.

Veja também a importância de validar o histórico profissional do seu candidato 

O processo de verificação pode conferir a validade de um diploma estrangeiro a partir de plataformas que trabalham com cruzamento de dados em bancos oficiais. Para isso, empresas contratam fornecedores especializados em background check, que fazem checagens ágeis e em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Os riscos de não realizar a verificação educacional 

A verificação de diplomas estrangeiros é essencial para contratar profissionais alinhados com o cenário brasileiro e com as necessidades da empresa. Quando falamos em riscos de não checar a validade de um diploma estrangeiro na contratação, podemos citar:

• Sanções administrativas contra empresas que contrataram colaboradores com diplomas inválidos em setores regulados (culpa in eligendo);
• Danos à reputação de um negócio com servidores não qualificados ou processos de seleção “fraudados”;
• Falta de eficiência/técnica em serviços prestados por colaboradores não especializados.

É certo que a verificação de diplomas é extremamente necessária. Por isso, é necessário realizar com segurança e qualidade, respeitando as  informações e dados sensíveis que precisam ser manejados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Como validar o RNE do meu candidato estrangeiro

Ao contratar um colaborador estrangeiro ou firmar parcerias com fornecedores internacionais, é essencial garantir que todos estejam em situação regular no país. Para isso, é preciso consultar o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) e ao RNM (Registro Nacional Migratório).

O RNE e o RNM são usados para registro de migrantes pela regularização da permanência de estrangeiros e asseguram a legalidade das suas atividades no Brasil. Quando uma empresa comprova a regularidade destes colaboradores, ela se protege contra irregularidades migratórias que geram multas, sanções administrativas e paralisações.

Para validar o RNE de um candidato estrangeiro, é preciso:

1. Solicitar o RNM:

• O estrangeiro deve solicitar o RNM diretamente à Polícia Federal, apresentando documentos como passaporte, visto válido, comprovante de residência e outros exigidos conforme a situação migratória.
• Após a aprovação, é emitido o documento com um número único de registro, que passa a identificar o estrangeiro no país.

2.  Consultar e validar o status

• A verificação pode ser feita no próprio site da polícia, na seção de consulta de estrangeiros, utilizando o número do RNM.
• Essa consulta permite confirmar se o documento está válido, regularizado e dentro do prazo de vigência.
• Empresas podem utilizar também parceiros especializados em background check, que automatizam essa consulta e integram a checagem de RNM/RNE a outros tipos de validações (como antecedentes criminais e mídias negativas).

Além desta forma de validação, é possível fazer o processo de maneira automatizada. A solução da BGC Brasil, por exemplo, oferece uma plataforma de consulta de antecedentes que centraliza esse processo, permitindo validar o status de documentos como RNM de forma rápida, segura e integrada a outros tipos de background check como antecedentes criminais, histórico financeiro e mídias negativas.

Solução de verificação educacional completa e segura

A verificação de histórico educacional é fundamental para reduzir riscos na contratação e avaliar o candidato, mas não pode ser realizada sem os devidos cuidados. Além do manejo correto das informações sensíveis, a verificação em diversas fontes é crucial para a precisão das checagens.

Para que seja possível realizar esse processo de maneira completa e segura, o background check é a melhor solução. Com nossa plataforma de verificação, por exemplo, verificamos a autenticidade de informações pessoais, profissionais e educacionais de colaboradores, fornecedores, clientes e parceiros. 

Tudo de forma automatizada e 100% alinhada à legislação, o que permite um processo mais ágil, seguro e alinhado à LGPD.

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